Punição Severa
quarta-feira, março 10, 2010 | Author:
O Conselho Nacional de Justiça é a instância máxima administrativa do magistrado brasileiro. Foi constituído no ano de 2005 tendo como uma das atribuições, analisar e punir a conduta ética e moral dos juízes. E posso dizer que o Conselho é extremamente rígido na defesa desses valores, aplicando penalidades tão severas, que nem as ditaduras ou "ditabrandas" - como quis a Folha de S. Paulo - mais vis da América Latina ousou aplicar. O magistrado que infringir a lei e for submetido ao crivo do Conselho Nacional de Justiça, certamente viverá dias de apreensão no temor de vir a ser condenado, não obstante restar-lhe ainda uma ínfima esperança de um recurso ao Supremo Tribunal Federal. Quiçá, um dia, essa instância máxima administrativa do magistrado brasileiro, possa rever suas decisões e abrandar tão severas penalidades, buscando sempre oferecer ampla defesa e julgamento que ofereça penas mais leves para esses magistrados, em sua maioria, sempre defensores da propriedade, da família e da justiça social. Não consigo compreender que em pleno século XXI ainda possamos estar convivendo com instância administrativa, que mais parece os tribunais autoritários oferecidos a prisioneiros de guerras em tempos remotos, pois, pasmem, o juiz que for condenado à pena máxima pelo CNJ, sofrerá a punição humilhante de receber "aposentadoria compulsória", com salário que pode chegar a R$ 24 mil. Meu Deus, em que mundo estamos?! Esta á a pena máxima, mas, se o delito não for tão grave, a sentença também não será nada amena, pois o magistrado pode chegar até a receber uma "censura", que absurdo! Oxalá que os nossos legisladores revejam as leis rígidas que insistem a perdurar nesse país, nos fazendo pensar que estamos apenas poucos passos distantes da barbárie.

Por Cory Matos